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  • à EDP São Paulo, solicitando informações acerca da quantidade de protocolos abertos nas centrais de atendimento aos consumidores de Pindamonhangaba, especificamente relatando necessidade de poda de árvore, de 2021, à 2023, relatando: Demandas atendidas, As encaminhadas à ouvidoria da EDP, Quantas foram atendidas após intervenção da ANEEL e Quantas não foram atendidas até o momento.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 12296/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/11/2023 11:51:18: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • à EDP São Paulo, solicitando informações acerca da quantidade de protocolos abertos nas centrais de atendimento aos consumidores de Pindamonhangaba, especificamente para situações de novas ligações, nos anos de 2021, 2022 e 2023.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 12295/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/11/2023 11:51:18: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • à EDP São Paulo, solicitando informações acerca dos valores relativos à inadimplência em Pindamonhangaba, devendo especificar mensalmente, desde janeiro de 2021 a outubro de 2023, demonstrando ao final, o saldo passível de cobrança no município.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 12294/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/11/2023 11:51:18: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • à EDP São Paulo, solicitando informações acerca do valor arrecadado pela empresa em Pindamonhangaba, devendo especificar mensalmente, desde janeiro de 2021 a outubro de 2023.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 12293/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/11/2023 11:51:18: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia ao PROCON Pindamonhangaba, solicitando informações acerca do número de Cartas de Informações Preliminares (CIP) cadastradas no ano de 2021, 2022 e 2023, em que figurem como fornecedor reclamado a empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 12203/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 17:13:44: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a instalação de um braço de luz na rua João do Amaral, proximo ao n°1 - Araretama.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 12194/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 17:00:55: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore em toda extensão da Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira - Borba.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 12193/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 17:13:44: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • a Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar de Pindamonhangaba, Capitã Lucimeire Jerônimo, solicitando patrulhamento policial no Mercado Municipal de Pindamonhangaba, aos sábados, domingos e feriados.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 12037/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 01/11/2023 17:09:05: Encaminhamento Externo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 31/10/2023, para as providências necessárias (PM  - Ofício nº 716/2023/DL -nmg).

    Aguardando resposta.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Administração e de Negócios Jurídicos, solicitando com máxima urgência, a dilação do prazo da extinção do plano de saúde dos funcionários públicos municipais inativos, para no mínimo 60 dias, para migração ou portabilidade para outro convênio, conforme regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 12032/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 17:04:44: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando o impacto orçamentário para a isenção das taxas de licença para a promoção de eventos inclusos no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Pindamonhangaba/SP

    Autoria: RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 12028/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 17:04:44: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral